Lei  nº 14.583, de 16 de maio de 2023

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10101

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-05-17T13:38:06Z	-
dc.date.available	2023-05-17T13:38:06Z	-
dc.date.created	2023-05-16	-
dc.date.issued	2023-05-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10101	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Mulheres	pt_BR
dc.subject	Crianças	pt_BR
dc.subject	Adolescentes	pt_BR
dc.subject	Idosos	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.contributor.signature	SILVIO LUIZ DE ALMEIDA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIA HELENA GUAREZI	-
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2	pt_BR
dc.description.other	R E T I F I C AÇ ÃO: Na Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93 de 17 de maio de 2023, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Silvio Luiz de Almeida, Flávio Dino de Castro e Costa e Maria Helena Guarezi.	-
Aparece en las colecciones:	- Leis

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
LEI_PR_2023_14583.pdf		1.11 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
LEI_PR_2023_14583.htm		7.21 kB	HTML	Visualizar/Abrir
LEI_PR_2023_14583_RET.pdf	Retificado	686.46 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir