Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1013| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012 |
| Data da assinatura: | 2012-07-04 |
| Data da publicação: | 2012-07-05 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria GM/MJ nº 600, de 12 de abril de 2012, que "Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências". |
| Palavras-chave: | Ato normativo Alteração Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 2.138, de 27 de novembro de 2018 Portaria nº 2.904, de 2 de setembro de 2013 |
| Notas: | Altera a Portaria nº 600, de 12 de abril de 2012 |
| Signatário: | MÁRCIA PELEGRINI |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2012_1306.pdf | 53.68 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.