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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-13T15:10:29Z-
dc.date.available2020-07-13T15:10:29Z-
dc.date.created2012-07-04-
dc.date.issued2012-07-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1013-
dc.description.abstractAltera a Portaria GM/MJ nº 600, de 12 de abril de 2012, que "Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências".pt_BR
dc.subjectAto normativopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectRede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SICpt_BR
dc.titlePortaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureMÁRCIA PELEGRINIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 52pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 2.138, de 27 de novembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 2.904, de 2 de setembro de 2013pt_BR
dc.description.otherAltera a Portaria nº 600, de 12 de abril de 2012pt_BR
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