Portaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-13T15:10:29Z	-
dc.date.available	2020-07-13T15:10:29Z	-
dc.date.created	2012-07-04	-
dc.date.issued	2012-07-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1013	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria GM/MJ nº 600, de 12 de abril de 2012, que "Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências".	pt_BR
dc.subject	Ato normativo	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.subject	Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIA PELEGRINI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 2.138, de 27 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 2.904, de 2 de setembro de 2013	pt_BR
dc.description.other	Altera a Portaria nº 600, de 12 de abril de 2012	pt_BR
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