Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1013
Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012
metadata.dc.date.created: 2012-07-04
Issue Date: 2012-07-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria GM/MJ nº 600, de 12 de abril de 2012, que "Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências".
Keywords: Ato normativo
Alteração
Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 2.138, de 27 de novembro de 2018
Portaria nº 2.904, de 2 de setembro de 2013
metadata.dc.description.other: Altera a Portaria nº 600, de 12 de abril de 2012
metadata.dc.contributor.signature: MÁRCIA PELEGRINI
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_GM_2012_1306.pdf53.68 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.