Portaria MJSP nº 380, de 22 de maio de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-05-25T14:31:01Z	-
dc.date.available	2023-05-25T14:31:01Z	-
dc.date.created	2023-05-22	-
dc.date.issued	2023-05-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10209	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Apyterewa	pt_BR
dc.subject	Estado do Pará	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 380, de 22 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 120	pt_BR
dc.description.other	Esta portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na Terra Indígena Apyterewa, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período 30 de maio a 27 de agosto de 2023..	pt_BR
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