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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 380, de 22 de maio de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-05-22
Issue Date: 2023-05-24
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 120
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Terra Indígena Apyterewa
Estado do Pará
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Esta portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na Terra Indígena Apyterewa, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período 30 de maio a 27 de agosto de 2023..
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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