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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-14T12:24:23Z-
dc.date.available2020-07-14T12:24:23Z-
dc.date.created2012-11-21-
dc.date.issued2012-11-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1041-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado de Mato Grosso em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveispt_BR
dc.subjectDesmatamento ilegalpt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectMato Grossopt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria nº 2.968, de 21 de novembro de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 60pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.883, de 30 de agosto de 2012pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, e necessário, conforme art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.pt_BR
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