Portaria MJSP nº 432, de 25 de julho  2023

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-27T12:37:06Z	-
dc.date.available	2023-07-27T12:37:06Z	-
dc.date.created	2023-07-25	-
dc.date.issued	2023-07-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10627	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado de Pernambuco.	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Estado de Pernambuco	pt_BR
dc.subject	Prorroga ato normativo	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 432, de 25 de julho 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.description.other	A portaria prorroga o emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado de Pernambuco, por noventa dias, no período de 25 de julho a 22 de outubro de 2023, para exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.	pt_BR
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