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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title: Lei nº 14.642, de 1 de agosto de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-08-01
Issue Date: 2023-08-02
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Lei
Abstract: Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina
Keywords: João Batista Menegatti
Rodovia BR-282
Município de Xanxerê
Estado de Santa Catarina
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: R E P U B L I C AÇ ÃO LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 (*) Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina. "LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023" ........................................................................................................................... "Art. 1º ............................................................................................................. ..........................................................................................................................." (*) Republicação parcial da Lei nº 14.642 de 1º de agosto de 2023, por ter constado incorreção, na Edição do Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, Seção 1, página 1.
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
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