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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10715
Authors: | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
Title: | Lei nº 14.642, de 1 de agosto de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-08-01 |
Issue Date: | 2023-08-02 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
metadata.dc.type: | Lei |
Abstract: | Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina |
Keywords: | João Batista Menegatti Rodovia BR-282 Município de Xanxerê Estado de Santa Catarina |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | R E P U B L I C AÇ ÃO LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 (*) Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina. "LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023" ........................................................................................................................... "Art. 1º ............................................................................................................. ..........................................................................................................................." (*) Republicação parcial da Lei nº 14.642 de 1º de agosto de 2023, por ter constado incorreção, na Edição do Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, Seção 1, página 1. |
metadata.dc.contributor.signature: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
Appears in Collections: | - Leis |
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