Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10734| Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
| Título : | Portaria MJSP nº 436, de 4 de agosto de 2023 |
| metadata.dc.date.created: | 2023-08-04 |
| Fecha de publicación : | 2023-08-07 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 44 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Resumen : | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão. |
| Palabras clave : | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Fundação Nacional dos Povos Indígenas Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu Estado do Maranhão Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.description.other: | A portaria está autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, nas Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão, em caráter episódico e planejado, por noventa dias. |
| metadata.dc.contributor.signature: | FLÁVIO DINO |
| Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2023_436.pdf | 715.01 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2023_436.html | 37.82 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.