Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1091
Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Executiva
Título : Portaria nº 217, de 27 de fevereiro de 2014
metadata.dc.date.created: 2014-02-27
Fecha de publicación : 2014-03-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 56
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria SE nº 436, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2012, Seção 2, página 34.
Palabras clave : Alteração de dispositivo
Subdelegação de competência
Comissão de Anistia
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria SE nº 436, de 21 de março de 2012
Portaria SE nº 150, de 12 de fevereiro de 2014
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 578, de 12 de junho de 2015
metadata.dc.description.other: A Portaria acrescenta inciso ao artigo 1º da Portaria SE nº 436, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2012, que passa a vigorar acrescido do inciso VI: "Art. 1º ...VI - Diretor da Comissão de Anistia." (NR) Além de tornar sem efeito a Portaria SE nº 150, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 39.
metadata.dc.contributor.signature: MARCIA PELEGRINI
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_SE_2014_217.pdfRevogado55.37 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.