Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11037| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-09-05 |
| Data da publicação: | 2023-09-06 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Institui a Comissão Nacional de Segurança Química. |
| Palavras-chave: | Comissão Nacional de Segurança Química Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Substâncias químicas Proteção da saúde humana Meio ambiente |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Art. 3º A Comissão terá a seguinte composição: f) Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_PR_2023_11686.pdf | 752.49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2023_11686.htm | 26.32 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.