Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-08T16:28:30Z	-
dc.date.available	2023-09-08T16:28:30Z	-
dc.date.created	2023-09-05	-
dc.date.issued	2023-09-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11037	-
dc.description.abstract	Institui a Comissão Nacional de Segurança Química.	pt_BR
dc.subject	Comissão Nacional de Segurança Química	pt_BR
dc.subject	Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima	pt_BR
dc.subject	Substâncias químicas	pt_BR
dc.subject	Proteção da saúde humana	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4	pt_BR
dc.description.other	Art. 3º A Comissão terá a seguinte composição: f) Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
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