Portaria nº 106, de 10 de janeiro de 2014

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-22T22:09:26Z	-
dc.date.available	2020-07-22T22:09:26Z	-
dc.date.created	2014-01-10	-
dc.date.issued	2014-01-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1106	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio Departamento de Polícia Federal nas ações de segurança pública a serem desencadeadas no Estado do Maranhão.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Departamento de Polícia Federal	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Awa - Guajá	pt_BR
dc.subject	Maranhão	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 106, de 10 de janeiro de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias.	pt_BR
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