Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11221
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Título : | Portaria MJSP nº 490, de 18 de setembro de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-09-18 |
Fecha de publicación : | 2023-09-19 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 62 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. |
Palabras clave : | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Fundação Nacional dos Povos Indígenas Terra Indígena Parakanã Estado do Pará Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Parakanã, na região do Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias. |
metadata.dc.contributor.signature: | FLÁVIO DINO |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2023_490.pdf | 718.48 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_GM_2023_490.html | 37.84 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.