Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-21T11:05:45Z	-
dc.date.available	2023-09-21T11:05:45Z	-
dc.date.created	2023-09-18	-
dc.date.issued	2023-09-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11223	-
dc.description.abstract	Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.	pt_BR
dc.subject	Política de Bem-Estar	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Qualidade de Vida no Trabalho	pt_BR
dc.subject	Profissionais da educação	pt_BR
dc.subject	Prevenção ao adoecimento	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	CAMILO SOBREIRA DE SANTANA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA	pt_BR
dc.contributor.signature	FRANCISO MACENA DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985	pt_BR
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