Portaria nº 254, de 18 de setembro de 2023.

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-25T16:17:47Z	-
dc.date.available	2023-09-25T16:17:47Z	-
dc.date.created	2023-09-18	-
dc.date.issued	2023-09-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11282	-
dc.description.abstract	Institui o décimo quarto ciclo de avaliação de desempenho na Secretaria Nacional de Políticas Penais.	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)	pt_BR
dc.subject	Ciclo de avaliação	pt_BR
dc.title	Portaria nº 254, de 18 de setembro de 2023.	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	RAFAEL VELASCO BRANDANI	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 18 de setembro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB DEPEN nº 320	pt_BR
dc.relation.references	Lei 11.907, de 2009	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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