Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11458
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 503, de 3 de outubro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-10-03
Issue Date: 2023-10-04
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Define as diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia - PESPAM e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para Amazônia - PTI Amazônia, no âmbito do Programa Amazônia: Segurança e Soberania - Programa AMAS.
Keywords: Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia - PESPAM
Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para Amazônia - PTI Amazônia
Programa Amazônia: Segurança e Soberania - Programa AMAS
Redução da criminalidade
Região Amazônica
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto 11.614, de 21 de julho de 2023
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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