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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 503, de 3 de outubro de 2023
Data da assinatura: 2023-10-03
Data da publicação: 2023-10-04
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45
Tipo: Portaria
Resumo: Define as diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia - PESPAM e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para Amazônia - PTI Amazônia, no âmbito do Programa Amazônia: Segurança e Soberania - Programa AMAS.
Palavras-chave: Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia - PESPAM
Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para Amazônia - PTI Amazônia
Programa Amazônia: Segurança e Soberania - Programa AMAS
Redução da criminalidade
Região Amazônica
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto 11.614, de 21 de julho de 2023
Signatário: FLÁVIO DINO
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