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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-10-18T17:42:54Z-
dc.date.available2023-10-18T17:42:54Z-
dc.date.created2023-10-03-
dc.date.issued2023-10-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11504-
dc.description.abstractAprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.pt_BR
dc.subjectProcesso de adesãopt_BR
dc.subjectSistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacionalpt_BR
dc.subjectModelos de documentospt_BR
dc.subjectTermo de Adesãopt_BR
dc.subjectSegurança Públicapt_BR
dc.subjectSistema Único de Segurança Pública - SUSPpt_BR
dc.titlePortaria SENASP/MJSP nº 542, de 3 de outubro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.signatureTADEU ALENCARpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 55-56pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
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