Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11504
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
Título : | Portaria SENASP/MJSP nº 542, de 3 de outubro de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-10-03 |
Fecha de publicación : | 2023-10-17 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 55-56 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. |
Palabras clave : | Processo de adesão Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional Modelos de documentos Termo de Adesão Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública - SUSP |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria SENASP/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024 |
metadata.dc.contributor.signature: | TADEU ALENCAR |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_SENASP_2023_542.pdf | Revogado | 850.34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.