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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 514, de 23 de outubro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-10-23
Issue Date: 2023-10-24
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 64
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado de Pernambuco.
Keywords: Força-Tarefa
Governo do Estado de Pernambuco
Prorroga ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.description.other: A portaria prorroga o emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado de Pernambuco, por noventa dias, no período de 23 de outubro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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