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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-04-06
Issue Date: 2020-04-07
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 7 de abril de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e revoga a Portaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional
Servidor público
Saúde do trabalhador
Segurança do trabalho
Coronavírus
COVID-19
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Instrução Normativa nº 19, de 2020
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020.
Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
metadata.dc.relation.replaces: Portaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020
metadata.dc.contributor.signature: FABIANO BORDIGNON
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