Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11940
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 550, de 4 de dezembro de 2023 |
Data da assinatura: | 2023-12-04 |
Data da publicação: | 2023-12-05 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p.67 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas da região do Médio Purus, no Estado do Amazonas. |
Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Terras Indígenas da região do Médio Purus Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Incolumidade das pessoas e do patrimônio Preservação da ordem pública Estado do Amazonas |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Notas: | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na área de atuação da Coordenação Regional do Médio Purus, no Estado do Amazonas, em caráter episódico e planejado, por noventa dias. |
Signatário: | FLÁVIO DINO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2023_550.pdf | 720.13 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_GM_2023_550.html | 38.08 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.