Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11941| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria MJSP nº 547, de 30 de novembro de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-11-30 |
| Data da publicação: | 2023-12-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p.113 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Amapá. |
| Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Estado do Amapá Incêndios florestais Queimadas Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amapá, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, até 24 de dezembro de 2023. |
| Signatário: | FLÁVIO DINO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2023_547.pdf | 202.43 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2023_547.html | 38 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.