Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-12-15
Issue Date:	2023-12-18
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9-10
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Keywords:	Conselho Nacional da Juventude
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019 Decreto nº 11.470, de 5 de abril de 2023
metadata.dc.description.other:	Art. 5º O Conselho Nacional da Juventude é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: m) um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.relation.replaces:	Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019 Decreto nº 11.470, de 5 de abril de 2023
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MÁRCIO COSTA MACÊDO
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