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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 559, de 15 de dezembro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-12-15
Issue Date: 2023-12-18
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.77
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Terra Indígena Parakanã
Estado do Pará
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Preservação da ordem pública
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 18 de dezembro de 2023 a 16 de março de 2024.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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