Instrução Normativa SENAPPEN nº 60, de 08 de dezembro de 2023

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-12-26T17:37:30Z	-
dc.date.available	2023-12-26T17:37:30Z	-
dc.date.created	2023-12-08	-
dc.date.issued	2023-12-12	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12056	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais.	pt_BR
dc.relation.replaces	Instrução Normativa/DEPEN nº 34, de 31 de setembro de 2021	pt_BR
dc.subject	Concessão de diárias e passagens aéreas	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa SENAPPEN nº 60, de 08 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	RAFAEL VELASCO BRANDANI	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 12 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Portaria/SE n° 1.477, de 10 de novembro de 2020	pt_BR
dc.description.other	RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada em Boletim de Serviço em 12 de dezembro de 2023, na linha em que se lê: “Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa/DEPEN nº 34, de 31 de setembro de 2021.”, leia-se: “Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa/DEPEN nº 34, de 31 de agosto de 2021.”	pt_BR
Aparece nas coleções:	Instruções Normativas

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