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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-01T01:36:43Z-
dc.date.available2020-08-01T01:36:43Z-
dc.date.created2019-11-19-
dc.date.issued2019-11-21-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1207-
dc.description.abstractInstitui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 62, de 2 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.subjectRede de Ouvidoria (OuvJus)pt_BR
dc.subjectOuvidoria-Geralpt_BR
dc.subjectOuvidorias Setoriaispt_BR
dc.subjectPlataforma Fala.BRpt_BR
dc.subjectServiço público relevantept_BR
dc.subjectAtendimento ao usuáriopt_BR
dc.titlePortaria nº 825, de 19 de novembro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria MJSP n° 910, de 26 de março de 2025-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 50pt_BR
dc.description.otherA Portaria MJSP nº 825, de 19 de novembro de 2019 foi alterada pela a Portaria MJSP n° 910, de 26 de março de 2025, em 26 de março de 2025. Alterado os artigo, "Art. 5º II - c) na Secretaria Nacional de Políticas Penais. "Art. 8º III - exercer a supervisão finalística das atividades de ouvidoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;-
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