Portaria MJSP nº 591, de 15 de janeiro de 2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-01-17T18:05:43Z	-
dc.date.available	2024-01-17T18:05:43Z	-
dc.date.created	2024-01-15	-
dc.date.issued	2024-01-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12256	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Treinamento e sobreaviso	pt_BR
dc.subject	Penitenciária Federal em Porto Velho	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 591, de 15 de janeiro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36	pt_BR
dc.description.other	A portaria autoriza excepcionalmente, o emprego da Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, por cento e oitenta dias, no período de 21 de janeiro de 2024 a 18 de julho de 2024.	pt_BR
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