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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 591, de 15 de janeiro de 2024
Data da assinatura: 2024-01-15
Data da publicação: 2024-01-17
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Treinamento e sobreaviso
Penitenciária Federal em Porto Velho
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Situação: Não consta revogação expressa
Notas: A portaria autoriza excepcionalmente, o emprego da Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, por cento e oitenta dias, no período de 21 de janeiro de 2024 a 18 de julho de 2024.
Signatário: FLÁVIO DINO
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