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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria MJSP nº 591, de 15 de janeiro de 2024 |
Data da assinatura: | 2024-01-15 |
Data da publicação: | 2024-01-17 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso. |
Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Treinamento e sobreaviso Penitenciária Federal em Porto Velho Secretaria Nacional de Políticas Penais |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Notas: | A portaria autoriza excepcionalmente, o emprego da Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, por cento e oitenta dias, no período de 21 de janeiro de 2024 a 18 de julho de 2024. |
Signatário: | FLÁVIO DINO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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