Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12325
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
Título: | Portaria CNPCP/MJSP nº 42, de 12 de julho 2023 |
Data da assinatura: | 2023-07-12 |
Data da publicação: | 2023-07-13 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 13 de julho de 2023 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Cria Grupo de Trabalho para revisar a Resolução CNPCP nº 06, de 29 de junho de 2012, que estabelece os critérios para custo mensal do preso. |
Palavras-chave: | Grupo de Trabalho (GT) Custo mensal do preso |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Resolução CNPCP nº 06, de 29 de junho de 2012 |
Signatário: | DOUGLAS DE MEO MARTINS |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_CNPCP_2023_42.pdf | 113.54 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_CNPCP_2023_42.html | 39.65 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.