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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-01-25T18:13:15Z-
dc.date.available2024-01-25T18:13:15Z-
dc.date.created2023-07-27-
dc.date.issued2023-08-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12334-
dc.description.abstractAltera a PORTARIA CNPCP/MJSP Nº 43, DE 12 DE JULHO DE 2023 (24802465) para incluir a conselheira Cíntia Rangel Assumpção no Grupo de Trabalho para coordenar as estratégias para a interlocução dos órgãos da execução penal.pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.titlePortaria CNPCP/MJSP nº 46, de 27 de julho 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciáriapt_BR
dc.contributor.signatureDOUGLAS DE MEO MARTINSpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 02 de agosto de 2023pt_BR
dc.relation.referencesPORTARIA CNPCP/MJSP Nº 43, DE 12 DE JULHO DE 2023 (24802465)pt_BR
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