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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 599, de 26 de janeiro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-01-26
Fecha de publicación : 2024-01-29
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 26
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Estado do Pará
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Prorrogação de ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por sessenta dias, no período de 31 de janeiro a 30 de março de 2024.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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