Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12396| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Portaria CNPCP nº 57, de 18 de janeiro de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-01-18 |
| Data da publicação: | 2024-01-31 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 31 de janeiro de 2024 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria Grupo de trabalho para tratar das diretrizes de desencarceramento feminino. |
| Palavras-chave: | Grupo de Trabalho (GT) Diretrizes de desencarceramento feminino |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | DOUGLAS DE MELO MARTINS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_CNPCP_2023_57.pdf | 116.68 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_CNPCP_2024_57.html | 40.27 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.