Portaria nº 196, de 08 de março de 2023

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-02-15T19:03:46Z	-
dc.date.available	2024-02-15T19:03:46Z	-
dc.date.created	2023-03-08	-
dc.date.issued	2023-03-08	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12449	-
dc.description.abstract	Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Política de Incentivo Funcional, com estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 292, de 08 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria GAB DEPEN/DEPEN/MJSP nº 112, de 26 de julho de 2022	pt_BR
dc.subject	Política de Incentivo Funcional	pt_BR
dc.subject	Estabelecimento de elogios	pt_BR
dc.subject	Referências elogiosas e menções honrosas	pt_BR
dc.subject	Concessão	pt_BR
dc.subject	Servidores do órgão e colaboradores	pt_BR
dc.title	Portaria nº 196, de 08 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	RAFAEL VELASCO BRANDANI	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 08 de março de 2023	pt_BR
dc.description.other	Portaria publicada no Boletim de Serviço no dia 08/03/2023, tendo como título: MINUTA DE PORTARIA Nº 196, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_SENAPPEN_2023_196.pdf	Revogada	212.56 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir