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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-02-15T19:03:46Z-
dc.date.available2024-02-15T19:03:46Z-
dc.date.created2023-03-08-
dc.date.issued2023-03-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12449-
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Política de Incentivo Funcional, com estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 292, de 08 de fevereiro de 2024pt_BR
dc.relation.replacesPortaria GAB DEPEN/DEPEN/MJSP nº 112, de 26 de julho de 2022pt_BR
dc.subjectPolítica de Incentivo Funcionalpt_BR
dc.subjectEstabelecimento de elogiospt_BR
dc.subjectReferências elogiosas e menções honrosaspt_BR
dc.subjectConcessãopt_BR
dc.subjectServidores do órgão e colaboradorespt_BR
dc.titlePortaria nº 196, de 08 de março de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureRAFAEL VELASCO BRANDANIpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 08 de março de 2023pt_BR
dc.description.otherPortaria publicada no Boletim de Serviço no dia 08/03/2023, tendo como título: MINUTA DE PORTARIA Nº 196, DE 08 DE MARÇO DE 2023.pt_BR
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