Portaria/SENACON/GAB nº41, de 21 de fevereiro de 2024

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12488

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-02-23T13:37:13Z	-
dc.date.available	2024-02-23T13:37:13Z	-
dc.date.created	2024-02-21	-
dc.date.issued	2024-02-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12488	-
dc.description.abstract	Institui, no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Técnico para Qualidade do Serviço de Transporte Aéreo.	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)	pt_BR
dc.subject	Comitê Técnico	pt_BR
dc.subject	Qualidade do Serviço de Transporte Aéreo	pt_BR
dc.title	Portaria/SENACON/GAB nº41, de 21 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional do Consumidor	pt_BR
dc.contributor.signature	WADIH DAMOUS FILHO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 40	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_SENACON_2024_41.pdf		716.77 kB	Adobe PDF	View/Open
PRT_SENACON_2024_41.html		42.74 kB	HTML	View/Open