Portaria MJSP nº 616, de 20  de fevereiro de 2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-02-23T14:03:40Z	-
dc.date.available	2024-02-23T14:03:40Z	-
dc.date.created	2024-02-20	-
dc.date.issued	2024-02-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12493	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject	Força Penal Nacional	pt_BR
dc.subject	Treinamento e sobreaviso	pt_BR
dc.subject	Reforço da segurança externa	pt_BR
dc.subject	Penitenciária Federal de Mossoró	pt_BR
dc.subject	Estado do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 616, de 20 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34	pt_BR
dc.description.other	Autoriza, excepcionalmente, o emprego da Força Penal Nacional, para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, em caráter episódico e planejado, pelo período de sessenta dias, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de abril de 2024.	pt_BR
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