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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 749, de 1 de setembro de 2017
metadata.dc.date.created: 2017-09-01
Issue Date: 2017-09-04
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 37
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério de Minas e Energia (MME), no Estado do Pará.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Linha de Transmissão Xingu-Estreito
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, foi prorrogada, por 60 (sessenta) dias, pela Portaria nº 1.119, de 30 de novembro de 2017.
metadata.dc.contributor.signature: TORQUATO JARDIM
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