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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1254
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 749, de 1 de setembro de 2017 |
metadata.dc.date.created: | 2017-09-01 |
Issue Date: | 2017-09-04 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 37 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério de Minas e Energia (MME), no Estado do Pará. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Ministério de Minas e Energia Linha de Transmissão Xingu-Estreito Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, foi prorrogada, por 60 (sessenta) dias, pela Portaria nº 1.119, de 30 de novembro de 2017. |
metadata.dc.contributor.signature: | TORQUATO JARDIM |
Appears in Collections: | Portarias |
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