Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-03-21T17:13:31Z	-
dc.date.available	2024-03-21T17:13:31Z	-
dc.date.created	2021-08-17	-
dc.date.issued	2021-08-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12701	-
dc.description.abstract	Regulamenta a gestão patrimonial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.subject	Gestão patrimonial	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Instrução normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 18 de agosto de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001	pt_BR
dc.relation.references	Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994	pt_BR
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