Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12701| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-08-17 |
| Data da publicação: | 2021-08-18 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 18 de agosto de 2021 |
| Tipo: | Instrução normativa |
| Resumo: | Regulamenta a gestão patrimonial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional |
| Palavras-chave: | Gestão patrimonial Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994 |
| Signatário: | JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN_DEPEN_2021_31.pdf | 386.01 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| IN_DEPEN_2021_31.html | 123.95 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.