Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12887
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 676, de 30 de abril de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-04-30
Fecha de publicación : 2024-05-02
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.67
metadata.dc.type: Portaria
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Estado do Rio de Janeiro
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013
Portaria MJSP nº 644, de 28 de março de 2024
metadata.dc.description.other: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º a 30 de maio de 2024.
metadata.dc.contributor.signature: RICARDO LEWANDOWSKI
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2024_676.pdf714.28 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2024_676.html37.99 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.