Portaria MJSP nº 682, de 10 de maio de 2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-05-13T20:16:30Z	-
dc.date.available	2024-05-13T20:16:30Z	-
dc.date.created	2024-05-10	-
dc.date.issued	2024-05-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12910	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado do Rio Grande do Norte em caráter episódico e planejado, no período de 10 de maio a 8 de julho de 2024.	pt_BR
dc.subject	Força Penal Nacional	pt_BR
dc.subject	Estado do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 682, de 10 de maio de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p.148	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 526, de 13 de novembro de 2023	pt_BR
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