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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 684, de 10 de maio de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-05-10
Issue Date: 2024-05-10
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1 - Extra B, p.5
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional no Rio Grande do Sul em caráter episódico, por 60 (sessenta) dias, no período de 10 de maio a 8 de julho de 2024.
Keywords: Força Penal Nacional
Estado do Rio Grande do Sul
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria MJSP nº 526, de 13 de novembro de 2023
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023
metadata.dc.contributor.signature: RICARDO LEWANDOWSKI
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