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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria MJSP nº 684, de 10 de maio de 2024 |
Data da assinatura: | 2024-05-10 |
Data da publicação: | 2024-05-10 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1 - Extra B, p.5 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional no Rio Grande do Sul em caráter episódico, por 60 (sessenta) dias, no período de 10 de maio a 8 de julho de 2024. |
Palavras-chave: | Força Penal Nacional Estado do Rio Grande do Sul Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Constituição Federal Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria MJSP nº 526, de 13 de novembro de 2023 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 |
Signatário: | RICARDO LEWANDOWSKI |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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