Portaria GM/MS nº4.396, de 14 de junho de 2024

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Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-06-21T16:19:39Z	-
dc.date.available	2024-06-21T16:19:39Z	-
dc.date.created	2024-06-14	-
dc.date.issued	2024-06-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13106	-
dc.description.abstract	Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.	pt_BR
dc.subject	Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Saúde - SUS	pt_BR
dc.title	Portaria GM/MS nº4.396, de 14 de junho de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	NÍSIA TRINDADE LIMA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 114	pt_BR
dc.relation.references	Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017	pt_BR
dc.description.other	Portaria Interministerial MS/MJ nº 1, de 2 de janeiro de 2014.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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