Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13106
Autor : Brasil. Ministério da Saúde
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria GM/MS nº4.396, de 14 de junho de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-06-14
Fecha de publicación : 2024-06-19
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 114
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palabras clave : Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
Sistema Único de Saúde - SUS
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021
Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017
Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017
metadata.dc.description.other: Portaria Interministerial MS/MJ nº 1, de 2 de janeiro de 2014.
metadata.dc.contributor.signature: NÍSIA TRINDADE LIMA
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_MS_2024_4396.pdf185.87 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_MS_2024_4396.html40.92 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.