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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-07-02T16:32:34Z-
dc.date.available2024-07-02T16:32:34Z-
dc.date.created2024-06-18-
dc.date.issued2024-06-18-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13145-
dc.description.abstractInstitui o ordenamento da equipe de gestão do Curso de Formação Profissional 2024.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 370, de 09 de julho de 2024-
dc.subjectCurso de Formação Profissional (CFP 2024)pt_BR
dc.titlePortaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 357, de 18 de junho de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, de 18 de junho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 172, de 21 de dezembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.° 11.069, de 10 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.° 1.071, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.516, de 14 de setembro de 2006pt_BR
dc.description.otherna linha em que se lê: “pela Portaria MJSP nº 199, de 8 de novembro de 2019”, leia-se: “pela Portaria MJSP nº 199, de 8 de novembro de 2018”.pt_BR
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